Sim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser convertido em Pensão por Morte, mas existem condições específicas que precisam ser atendidas. O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, enquanto a Pensão por Morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de segurados falecidos. Para que a conversão seja possível, é necessário que o falecido fosse um segurado do INSS no momento do óbito e que o beneficiário do BPC comprove a dependência econômica em relação a ele. A conversão não é automática; o interessado deve solicitar ao INSS e apresentar documentos que comprovem o vínculo previdenciário do falecido, como extratos de contribuições e carteira de trabalho
. É crucial ressaltar que a Pensão por Morte não pode ser acumulada com o BPC. Portanto, o beneficiário deve optar por um dos dois benefícios. A pensão é geralmente mais vantajosa, pois oferece um valor mensal vitalício e direito ao 13º salário.
. Além disso, se houver mais de um dependente, a pensão será rateada entre eles
. Em resumo, a possibilidade de conversão do BPC em Pensão por Morte existe, mas requer uma análise cuidadosa das condições legais e documentais envolvidas.