A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um benefício temporário para cuidadores e dependentes de pessoas falecidas que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Caso aprovado pelas comissões, o projeto seguirá para votação no Senado e, posteriormente, poderá se tornar lei.
Como funcionará o benefício relacionado ao BPC?
De acordo com a Câmara dos Deputados, o auxílio será de um salário mínimo mensal e terá duração entre quatro e 12 meses. O valor será dividido igualmente entre os cuidadores e os dependentes, que precisarão comprovar não possuir meios de sustento próprio ou assistência familiar.
A proposta inicial previa a conversão do BPC em uma pensão assistencial permanente para dependentes ou cuidadores informais. No entanto, a relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou um substitutivo que estabelece um prazo limitado para o pagamento do benefício, deixando a definição exata do período para regulamentação posterior.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para análise e votação no Senado. Se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial e, posteriormente, poderá se tornar lei.