Sofrer um acidente de trabalho pode trazer uma série de consequências para a vida profissional e pessoal do trabalhador. Além de buscar atendimento médico e cuidar da recuperação, é importante preservar os documentos relacionados ao acidente, ao tratamento e ao período de afastamento.
Esses documentos podem ser importantes para demonstrar o que aconteceu, comprovar as consequências do acidente e permitir uma análise adequada dos direitos trabalhistas e previdenciários que podem existir.
Mas quais documentos devem ser guardados? É necessário guardar exames antigos? A CAT é suficiente? E o que fazer quando a empresa não fornece determinados documentos?
Neste artigo, vamos explicar os principais documentos que podem ser importantes depois de um acidente de trabalho.
Por que guardar documentos depois de um acidente de trabalho?
Depois de um acidente, muitas vezes a preocupação principal é a recuperação da saúde.
Isso é absolutamente natural.
Entretanto, algumas consequências do acidente podem aparecer ou ser identificadas somente depois de algum tempo.
Uma lesão pode evoluir, o trabalhador pode precisar de novos exames, pode ocorrer afastamento pelo INSS ou podem permanecer sequelas após o tratamento.
Por isso, guardar os documentos desde o início ajuda a preservar informações importantes sobre a evolução do caso.
A documentação também pode ser relevante para analisar questões relacionadas ao afastamento, estabilidade, benefícios previdenciários e eventual indenização.
No artigo Acidente de trabalho: quais são os direitos do trabalhador e o que fazer?, explicamos as principais providências que podem ser tomadas depois de um acidente.
1. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um dos documentos mais importantes relacionados ao acidente.
Ela é utilizada para comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho e também pode estar relacionada a situações de doença ocupacional, conforme as regras aplicáveis.
É importante guardar uma cópia da CAT e conferir se as informações registradas estão corretas.
Entre os dados que merecem atenção estão:
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data do acidente;
-
horário;
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local;
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descrição da ocorrência;
-
atividade realizada;
-
informações sobre a lesão;
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dados da empresa;
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informações sobre o atendimento médico.
A ausência da CAT emitida pela empresa não significa, por si só, que o trabalhador perdeu seus direitos.
Existem situações em que outras pessoas ou entidades autorizadas podem realizar a comunicação.
Esse assunto foi explicado no artigo A empresa não emitiu a CAT: o que o trabalhador pode fazer?.
2. Atestados médicos
Os atestados médicos também devem ser preservados.
Eles podem indicar:
-
a existência de uma lesão ou doença;
-
a necessidade de afastamento;
-
o período de afastamento;
-
a data do atendimento;
-
informações relacionadas à condição de saúde.
Mesmo que o trabalhador tenha recebido vários atestados durante o tratamento, é recomendável guardar todos eles.
Uma sequência de documentos médicos também pode ajudar a demonstrar a evolução do problema ao longo do tempo.
3. Exames médicos
Exames realizados depois do acidente podem ser importantes para demonstrar a existência e a evolução de uma lesão.
Entre eles podem estar:
-
radiografias;
-
ultrassonografias;
-
tomografias;
-
ressonâncias magnéticas;
-
exames laboratoriais;
-
avaliações funcionais;
-
outros exames solicitados pelos profissionais responsáveis pelo tratamento.
Não é recomendável guardar apenas o resultado mais recente.
Exames anteriores também podem ser relevantes para compreender como a condição de saúde evoluiu.
4. Laudos e relatórios médicos
Laudos e relatórios médicos podem apresentar informações mais detalhadas sobre a condição do trabalhador.
Dependendo do caso, esses documentos podem indicar:
-
diagnóstico;
-
limitações funcionais;
-
necessidade de tratamento;
-
necessidade de afastamento;
-
evolução do quadro;
-
existência de sequelas;
-
capacidade ou incapacidade para determinadas atividades.
É importante solicitar e guardar os documentos fornecidos durante o acompanhamento médico.
5. Receitas e comprovantes de medicamentos
Receitas médicas e comprovantes de compra de medicamentos também podem ser úteis.
Além de demonstrarem parte do tratamento realizado, os comprovantes podem ajudar a identificar despesas relacionadas ao acidente.
Por isso, quando houver gastos com medicamentos, tratamentos ou outros procedimentos relacionados à lesão, é recomendável guardar as notas fiscais e recibos.
6. Documentos relacionados ao afastamento
Se o acidente resultar em afastamento das atividades, é importante guardar os documentos relacionados a esse período.
Podem ser relevantes:
-
atestados;
-
documentos de encaminhamento;
-
comunicações da empresa;
-
documentos apresentados ao INSS;
-
resultados de perícias;
-
decisões administrativas;
-
comprovantes relacionados ao benefício;
-
documentos de retorno ao trabalho.
O afastamento pode produzir consequências trabalhistas e previdenciárias diferentes dependendo da situação.
No artigo Qual afastamento é devido após um acidente de trabalho?, explicamos como funciona o afastamento e quando o INSS pode entrar em cena.
7. Documentos do INSS
Quando o trabalhador precisa recorrer à Previdência Social, é importante guardar os documentos relacionados ao requerimento e ao benefício.
Entre eles podem estar:
-
protocolos;
-
resultados de perícia;
-
comunicações do INSS;
-
decisões sobre benefícios;
-
documentos referentes à cessação do benefício;
-
comprovantes de requerimento;
-
documentos apresentados durante o processo administrativo.
Esses registros podem ser importantes posteriormente, especialmente quando existe discussão sobre a natureza do benefício ou sobre a incapacidade do trabalhador.
8. Comunicações feitas à empresa
Também é importante guardar registros das comunicações realizadas com a empresa.
Dependendo do caso, podem existir:
-
e-mails;
-
mensagens;
-
comunicados;
-
protocolos internos;
-
documentos entregues ao setor de Recursos Humanos;
-
registros de comunicação do acidente;
-
documentos relacionados ao afastamento.
Quando possível, é interessante manter os registros originais e evitar apagar conversas relacionadas ao acidente.
9. Fotografias do local do acidente
Fotografias podem ser importantes para demonstrar as condições existentes no momento ou no local do acidente.
Dependendo da situação, podem registrar:
-
máquinas;
-
equipamentos;
-
local da ocorrência;
-
condições de segurança;
-
obstáculos;
-
instalações;
-
materiais envolvidos no acidente.
Nem todo caso exige fotografias, mas, quando elas forem possíveis e realizadas de maneira segura, podem contribuir para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
A prioridade, evidentemente, deve ser sempre o atendimento à saúde e a segurança das pessoas envolvidas.
10. Identificação de testemunhas
As testemunhas também podem ter importância.
Depois do acidente, é recomendável anotar, enquanto as informações ainda estão recentes, quem presenciou o ocorrido ou quem teve conhecimento direto dos fatos.
Podem ser registrados, por exemplo:
-
nome;
-
função;
-
setor;
-
forma de contato.
Isso não significa que todas essas pessoas necessariamente serão chamadas para depor.
A identificação serve principalmente para preservar uma informação que pode se tornar difícil de recuperar com o passar do tempo.
11. Comprovantes de despesas
Se o acidente gerar despesas para o trabalhador, é importante guardar os comprovantes.
Podem existir gastos com:
-
medicamentos;
-
consultas;
-
exames;
-
fisioterapia;
-
transporte para tratamento;
-
equipamentos necessários em razão da lesão;
-
outros tratamentos relacionados ao acidente.
Os comprovantes ajudam a demonstrar a existência e a dimensão dos prejuízos financeiros.
Dependendo das circunstâncias do caso, esses gastos podem ser relevantes na análise de eventual responsabilidade e indenização.
12. Documentos que demonstrem a atividade profissional
Também podem ser importantes documentos que ajudem a demonstrar quais atividades o trabalhador realizava.
Dependendo do caso, podem ser relevantes:
-
descrição da função;
-
documentos internos;
-
ordens de serviço;
-
registros de treinamento;
-
documentos relacionados aos equipamentos utilizados;
-
informações sobre o setor;
-
registros das atividades realizadas.
Esses elementos podem ajudar a compreender as circunstâncias em que o acidente ocorreu.
E se o trabalhador ficar com sequelas?
Quando o acidente deixa uma sequela, a documentação médica ganha ainda mais importância.
Não basta apenas saber qual foi o diagnóstico inicial.
É necessário acompanhar a evolução do quadro e verificar quais consequências permaneceram depois do tratamento.
Uma sequela pode, por exemplo, provocar:
-
redução de força;
-
limitação de movimentos;
-
perda parcial de capacidade;
-
necessidade de realizar determinadas atividades com maior esforço;
-
outras limitações permanentes.
Dependendo das circunstâncias, podem surgir questões previdenciárias e trabalhistas.
Esse tema foi explicado no artigo Acidente de trabalho deixou sequelas: quais direitos podem existir?.
E se houver discussão sobre indenização?
A documentação também pode ser importante quando existem possíveis danos decorrentes do acidente.
Dependendo do caso, podem ser analisados danos:
-
materiais;
-
morais;
-
estéticos;
-
relacionados à redução da capacidade profissional.
Entretanto, a existência de um acidente não significa automaticamente que haverá direito a uma indenização.
É necessário analisar as circunstâncias do acidente, os danos, a relação com o trabalho, a eventual responsabilidade do empregador e as provas disponíveis.
Para entender melhor esse assunto, veja também o artigo Indenização por acidente de trabalho: quando o trabalhador pode ter direito?.
É preciso guardar todos os documentos para sempre?
Não existe uma resposta única para todos os documentos e situações.
Entretanto, quando existe uma situação de acidente de trabalho, é prudente conservar a documentação relacionada ao acidente, tratamento, afastamento e eventuais consequências pelo maior tempo possível, especialmente enquanto houver questões trabalhistas ou previdenciárias relacionadas ao caso.
Também é recomendável manter os documentos organizados cronologicamente.
Uma pasta física ou digital pode ser dividida, por exemplo, em:
Acidente
-
CAT;
-
registros da ocorrência;
-
fotografias;
-
testemunhas.
Tratamento
-
atestados;
-
exames;
-
laudos;
-
receitas;
-
relatórios.
Empresa
-
comunicações;
-
documentos internos;
-
registros relacionados ao acidente.
INSS
-
requerimentos;
-
perícias;
-
decisões;
-
benefícios.
Despesas
-
notas fiscais;
-
recibos;
-
comprovantes.
Essa organização pode facilitar bastante a análise posterior.
O trabalhador deve entregar os documentos originais?
Sempre que possível, é recomendável manter os documentos originais sob sua guarda e fornecer cópias quando necessário.
Quando um documento original precisar ser entregue, é importante verificar se existe alguma forma de manter uma cópia ou comprovante de entrega.
Atualmente, muitos documentos podem ser armazenados digitalmente, mas é importante manter arquivos legíveis e, quando possível, fazer cópias de segurança.
E se a empresa não quiser fornecer um documento?
Essa situação deve ser analisada de acordo com o tipo de documento e as circunstâncias do caso.
O trabalhador não deve simplesmente desistir de preservar uma informação importante porque não conseguiu obtê-la imediatamente.
Pode ser possível utilizar outros documentos ou meios de prova para demonstrar os fatos.
Por isso, quando existe dificuldade para obter documentos relevantes, especialmente em uma situação de conflito com a empresa, pode ser importante buscar orientação jurídica.
Organizar os documentos pode fazer diferença
Depois de um acidente de trabalho, o trabalhador pode estar preocupado principalmente com sua saúde e sua recuperação.
Mas a documentação também merece atenção.
CAT, atestados, exames, laudos, relatórios, documentos do INSS, comunicações com a empresa, fotografias, comprovantes de despesas e informações sobre testemunhas podem ajudar a reconstruir o que aconteceu e quais foram as consequências.
Não significa que todos esses documentos serão necessários em todos os casos.
A importância de cada prova depende das circunstâncias concretas.
Conclusão
Guardar os documentos relacionados a um acidente de trabalho é uma medida simples que pode ser muito importante.
A documentação médica ajuda a demonstrar a evolução da lesão. A CAT registra a comunicação do acidente. Os documentos do INSS demonstram os requerimentos e decisões previdenciárias. Fotografias, mensagens e testemunhas podem ajudar a esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
Além disso, comprovantes de despesas e documentos relacionados às atividades profissionais podem ser relevantes quando existem discussões sobre prejuízos, capacidade de trabalho ou eventual responsabilidade.
Por isso, depois de um acidente, procure atendimento médico, comunique a ocorrência e organize cuidadosamente todos os documentos relacionados ao caso.
Cada acidente possui características próprias e os direitos do trabalhador dependem da análise das circunstâncias concretas e das provas disponíveis.
Se houver dúvidas sobre afastamento, estabilidade, sequelas, benefícios previdenciários ou eventual indenização, uma orientação jurídica individualizada pode ajudar a compreender quais medidas podem ser adotadas.