Sofrer um acidente durante o trabalho pode ser uma situação inesperada e preocupante. Além dos cuidados com a saúde, o trabalhador pode precisar lidar com atendimento médico, afastamento, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), INSS e outras questões relacionadas ao emprego.
Saber o que fazer logo depois do acidente pode ajudar a preservar documentos e informações importantes para uma análise posterior dos direitos trabalhistas e previdenciários.
Mas qual deve ser o primeiro passo? Quem deve comunicar o acidente? Quando a CAT deve ser emitida? E o que acontece se o trabalhador precisar ficar afastado?
Neste artigo, apresentamos um passo a passo sobre as principais providências que podem ser tomadas após um acidente de trabalho.
1. A prioridade é procurar atendimento médico
O primeiro cuidado deve ser com a saúde.
Mesmo quando a lesão parece inicialmente pequena, é importante procurar atendimento médico quando houver necessidade.
Informe ao profissional de saúde que a ocorrência aconteceu durante o trabalho ou em razão da atividade profissional.
Além de receber o tratamento adequado, o atendimento médico gera documentos que podem ser importantes para acompanhar a evolução da lesão.
Guarde:
-
atestados;
-
receitas;
-
exames;
-
relatórios médicos;
-
prontuários;
-
laudos;
-
documentos de atendimento.
Não descarte documentos antigos simplesmente porque posteriormente foi realizado um exame mais recente.
A comparação entre documentos médicos pode ajudar a compreender a evolução do quadro.
2. Comunique o acidente à empresa
O trabalhador deve comunicar o acidente ao empregador o quanto antes.
Dependendo das circunstâncias, essa comunicação pode ocorrer por diferentes meios.
Quando possível, é interessante manter algum registro da comunicação realizada, como e-mail, protocolo ou mensagem.
Isso pode ser especialmente importante quando posteriormente existe alguma discussão sobre a ocorrência do acidente ou sobre a data em que a empresa tomou conhecimento do fato.
3. Verifique se a empresa emitiu a CAT
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um dos documentos mais importantes relacionados ao acidente.
Segundo o Governo Federal, a empresa deve comunicar o acidente de trabalho ou de trajeto até o dia útil seguinte. Quando o acidente resulta em morte, a comunicação deve ser imediata.
A CAT também pode ser utilizada para comunicar doença ocupacional.
Por isso, depois de um acidente, é importante verificar se a comunicação foi realizada e conferir se as informações registradas estão corretas.
A CAT pode ser consultada e impressa pelos canais oficiais do Governo Federal.
4. E se a empresa não emitir a CAT?
A falta de emissão da CAT pela empresa não significa automaticamente que o trabalhador deve deixar de buscar seus direitos.
Quando a empresa não cumpre a obrigação de comunicação, a legislação permite que outras pessoas ou entidades façam o registro.
Entre elas estão:
-
o próprio trabalhador acidentado;
-
seus dependentes;
-
entidade sindical;
-
médico que realizou o atendimento;
-
autoridade pública.
Essa possibilidade também é informada atualmente pelo Governo Federal.
Por isso, se a empresa se recusar a emitir a CAT, é importante não simplesmente ignorar o acidente.
5. Guarde toda a documentação
Depois do acidente, organize os documentos relacionados ao ocorrido.
Podem ser importantes:
-
CAT;
-
atestados;
-
exames;
-
laudos;
-
relatórios médicos;
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receitas;
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prontuários;
-
documentos do hospital ou clínica;
-
documentos apresentados ao INSS;
-
comunicações realizadas com a empresa;
-
comprovantes de despesas;
-
fotografias do local, quando disponíveis;
-
informações sobre testemunhas.
No artigo Documentos importantes após acidente de trabalho: o que o trabalhador deve guardar?, explicamos detalhadamente quais documentos podem ser relevantes e por que é importante preservá-los.
6. Observe o período de afastamento
Nem todo acidente de trabalho exige afastamento.
Em alguns casos, o trabalhador recebe atendimento médico e pode retornar às atividades.
Em outros, a lesão pode impedir temporariamente o exercício do trabalho.
Quando existe incapacidade temporária, é importante acompanhar o período de afastamento e guardar os documentos médicos correspondentes.
Para o empregado, os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento por incapacidade decorrente de doença ou acidente possuem tratamento diferente do período posterior. Quando a incapacidade permanece, a situação pode envolver benefício previdenciário, desde que preenchidos os requisitos legais.
7. Se o afastamento continuar, verifique a situação perante o INSS
Quando a incapacidade permanece além do período inicial de responsabilidade do empregador, pode ser necessário buscar o benefício previdenciário correspondente.
Nessa situação, é importante acompanhar:
-
requerimento;
-
perícia;
-
resultado da avaliação;
-
concessão ou não do benefício;
-
período de afastamento;
-
eventual cessação do benefício.
Também é importante conferir se o afastamento foi enquadrado como decorrente de acidente de trabalho ou como incapacidade comum.
Essa diferença pode produzir consequências distintas na relação previdenciária e trabalhista.
8. Guarde os documentos da perícia
Caso seja necessária avaliação pelo INSS, guarde os documentos relacionados à perícia.
Também é recomendável manter os exames e relatórios médicos apresentados durante o procedimento.
O trabalhador pode precisar posteriormente demonstrar a evolução da condição de saúde ou esclarecer alguma divergência entre a situação médica e o enquadramento previdenciário.
9. Observe se ficaram sequelas
Nem todo acidente termina quando o trabalhador recebe alta.
Em algumas situações, permanecem consequências depois do tratamento.
Podem existir, por exemplo:
-
redução de força;
-
limitação de movimentos;
-
perda parcial de função;
-
dores persistentes;
-
dificuldade para realizar determinadas atividades;
-
necessidade de maior esforço para executar o mesmo trabalho.
Uma sequela permanente pode ter consequências previdenciárias específicas, dependendo de suas características e dos demais requisitos aplicáveis.
Por isso, mesmo depois do retorno ao trabalho, é importante continuar acompanhando a condição de saúde.
No artigo Acidente de trabalho deixou sequelas: quais direitos podem existir?, explicamos essa questão com mais detalhes.
10. O retorno ao trabalho não encerra necessariamente todas as questões
Voltar ao trabalho não significa necessariamente que todas as consequências do acidente terminaram.
Dependendo da situação, ainda pode ser necessário analisar:
-
existência de sequelas;
-
redução da capacidade laboral;
-
estabilidade provisória;
-
benefício previdenciário;
-
despesas decorrentes do acidente;
-
eventual responsabilidade do empregador;
-
possibilidade de indenização.
Cada uma dessas questões possui requisitos próprios.
Por isso, o simples retorno às atividades não deve ser utilizado como único critério para avaliar se existem ou não direitos relacionados ao acidente.
11. Verifique se existe estabilidade acidentária
A estabilidade acidentária é uma garantia provisória de emprego prevista em determinadas situações.
A legislação estabelece, em regra, garantia de manutenção do contrato por 12 meses após a cessação do benefício por incapacidade temporária acidentário, observados os requisitos legais.
Isso não significa que todo acidente de trabalho gere automaticamente estabilidade.
É necessário analisar a situação concreta, inclusive o afastamento, o benefício recebido e as demais circunstâncias.
No artigo Acidente de trabalho gera estabilidade? Entenda quando ela pode existir, explicamos esse assunto com mais detalhes.
12. Registre as despesas relacionadas ao acidente
Dependendo da situação, o acidente pode gerar despesas para o trabalhador.
Podem existir gastos com:
-
medicamentos;
-
consultas;
-
exames;
-
tratamentos;
-
fisioterapia;
-
transporte;
-
equipamentos;
-
outros procedimentos relacionados à recuperação.
Sempre que houver uma despesa relacionada ao acidente, guarde a nota fiscal, recibo ou outro comprovante.
Isso não significa que todo gasto será automaticamente ressarcido.
A possibilidade de eventual ressarcimento ou indenização depende das circunstâncias e dos requisitos aplicáveis ao caso.
13. Preserve informações sobre testemunhas
Se outras pessoas presenciaram o acidente, procure preservar as informações enquanto os fatos ainda estão recentes.
Anote, se possível:
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nome;
-
função;
-
setor;
-
forma de contato.
As testemunhas podem ser importantes para esclarecer como o acidente aconteceu, principalmente quando existe divergência entre as versões apresentadas.
14. Registre as condições do local do acidente
Quando for seguro e possível, fotografias podem ajudar a documentar as condições existentes no local.
Dependendo do caso, podem ser relevantes imagens de:
-
máquinas;
-
equipamentos;
-
ferramentas;
-
instalações;
-
obstáculos;
-
local da ocorrência;
-
condições de segurança.
A prioridade deve ser sempre o atendimento médico e a segurança das pessoas.
As fotografias são apenas um recurso complementar de documentação.
15. Se houver doença relacionada ao trabalho, a análise pode ser diferente
Nem todo problema relacionado ao trabalho acontece de maneira repentina.
Algumas doenças podem surgir ou se desenvolver ao longo do tempo em razão das atividades profissionais ou das condições em que o trabalho é realizado.
Nessas situações, pode existir discussão sobre doença ocupacional.
No artigo Doença ocupacional: quando ela pode ser considerada acidente de trabalho?, explicamos como pode ser analisada a relação entre a doença e o trabalho.
Também é importante diferenciar acidente típico, acidente de trajeto e doença relacionada ao trabalho, porque cada situação pode apresentar características próprias.
16. E quando existe discussão sobre indenização?
Dependendo das circunstâncias do acidente, podem existir discussões sobre eventual responsabilidade do empregador e indenizações.
Mas é importante destacar:
um acidente de trabalho não significa automaticamente que haverá direito a uma indenização.
É necessário analisar fatores como:
-
ocorrência do acidente;
-
danos sofridos;
-
relação entre o acidente e o trabalho;
-
condições em que o trabalho era realizado;
-
eventual responsabilidade do empregador;
-
existência de culpa ou outros fundamentos jurídicos aplicáveis;
-
provas disponíveis.
Também podem existir diferentes tipos de danos a serem analisados.
Por isso, não é recomendável concluir sobre eventual indenização apenas com base na existência do acidente.
17. Organize tudo em ordem cronológica
Uma forma simples de facilitar a organização do caso é montar uma linha do tempo.
Por exemplo:
Dia do acidente
→ ocorrência e comunicação à empresa.
Atendimento médico
→ diagnóstico, exames e tratamento inicial.
CAT
→ comunicação do acidente.
Afastamento
→ período indicado pelo médico.
INSS
→ requerimento, perícia e resultado, quando aplicável.
Tratamento
→ consultas, exames e evolução.
Retorno
→ volta às atividades.
Sequelas
→ eventual permanência de limitações.
Demissão
→ se houver, registrar a data e a modalidade.
Essa organização pode facilitar bastante a compreensão dos acontecimentos.
O que fazer após um acidente de trabalho: resumo
De forma prática, o trabalhador pode seguir esta sequência:
1. Procure atendimento médico.
2. Informe que a lesão ocorreu durante ou em razão do trabalho.
3. Comunique o acidente à empresa.
4. Verifique a emissão da CAT.
5. Guarde todos os documentos médicos.
6. Organize documentos e informações sobre o acidente.
7. Acompanhe o afastamento e eventual requerimento ao INSS.
8. Guarde os documentos da perícia e das decisões previdenciárias.
9. Observe a evolução da lesão e eventual existência de sequelas.
10. Verifique se existem questões relacionadas à estabilidade ou outros direitos.
11. Guarde comprovantes de despesas relacionadas ao tratamento.
12. Procure orientação jurídica quando houver dúvidas ou conflito sobre os direitos envolvidos.
Conclusão
Depois de um acidente de trabalho, a prioridade deve ser cuidar da saúde e receber o atendimento adequado.
Ao mesmo tempo, é importante preservar documentos e informações relacionados ao ocorrido.
CAT, atestados, exames, laudos, documentos do INSS, comunicações com a empresa, comprovantes de despesas e informações sobre testemunhas podem ser relevantes para compreender o que aconteceu e analisar os possíveis direitos do trabalhador.
Também é importante acompanhar o que acontece depois do acidente.
Afastamento, benefício previdenciário, retorno ao trabalho, estabilidade, sequelas e eventual responsabilidade do empregador são questões diferentes e possuem requisitos próprios.
Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as circunstâncias do acidente, a documentação existente e as consequências para o trabalhador.