Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem pode ou não receber benefícios do INSS. De forma geral, qualquer pessoa que contribua para a Previdência Social pode ter direito, desde que atenda aos requisitos exigidos. Isso inclui:
• Empregados com carteira assinada
• Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI)
• Trabalhadores rurais e pescadores
• Donas de casa e estudantes que realizam contribuições facultativas
Mas e quem NÃO TEM DIREITO?
Mesmo contribuindo ou tendo contribuído para o INSS, algumas situações podem impedir o acesso ao benefício. Veja os principais casos:
1) Quem nunca contribuiu
Se a pessoa nunca realizou pagamentos ao INSS, não terá direito ao benefício. A Previdência Social funciona como um sistema de seguridade: só recebe quem contribui.
2) Quem perdeu a qualidade de segurado
Para ter acesso aos benefícios, é necessário manter a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições. Caso o contribuinte pare de pagar por um período superior a 6 ou 12 meses, dependendo da categoria, pode perder esse direito. Existem exceções, então é essencial buscar orientação especializada para avaliar cada caso.
3) Quem tem doença preexistente
Se a incapacidade para o trabalho decorre de uma doença que a pessoa já possuía antes de começar a contribuir, o benefício pode ser negado. Porém, há exceções: se houver um agravamento da condição após o início das contribuições ou se a incapacidade surgir apenas depois de contribuir, o direito pode ser garantido.
4) Quem está preso em regime fechado
O segurado que for preso não poderá receber o benefício enquanto estiver cumprindo pena em regime fechado. Caso já esteja recebendo na data da prisão, o pagamento será suspenso por 60 dias e, depois desse período, será cessado.
Se você tem dúvidas sobre seu direito ao benefício, o ideal é buscar orientação com um advogado especializado em Direito Previdenciário.