No próximo dia 10 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar um dos temas mais aguardados pelos aposentados: a revisão da vida toda do INSS. O julgamento, que acontecerá em sessão presencial, pode definir o futuro de milhares de benefícios previdenciários.
O que está em jogo?
Em março de 2024, o STF negou o direito à correção dos benefícios, revertendo uma decisão favorável de 2022. Agora, os ministros analisarão um recurso na ADI 2.111, que trata do fator previdenciário, e poderão decidir sobre:
✔️ A validade definitiva da revisão da vida toda
✔️ Se os beneficiários que já receberam valores terão de devolvê-los
✔️ A modulação dos efeitos da decisão, impactando processos judiciais em andamento
Possíveis cenários:
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Manutenção da decisão anterior, sem alterações;
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Impedir a devolução dos valores já pagos;
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Exigir a restituição dos valores revisados;
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Definir critérios para processos em trâmite até 21/03/2024;
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Reverter a decisão e validar a revisão da vida toda.
A decisão do STF trará impactos diretos aos aposentados. Fique atento!