Quando um trabalhador fica impossibilitado de exercer sua atividade em razão de doença ou acidente, pode surgir o direito a benefícios previdenciários. Entre os mais conhecidos estão o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, mas cada um possui requisitos e finalidades diferentes.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é destinado ao segurado que fica temporariamente incapacitado para o trabalho. O benefício é pago durante o período de recuperação, até que o trabalhador possa retornar às suas atividades ou tenha sua situação reavaliada.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez, hoje denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida quando a perícia médica conclui que o segurado não possui condições de voltar ao trabalho nem pode ser reabilitado para exercer outra profissão.
Qual é a principal diferença?
A principal diferença está na duração da incapacidade. Enquanto o auxílio-doença atende situações temporárias, a aposentadoria por invalidez é destinada aos casos em que a incapacidade é permanente.
Em algumas situações, o segurado começa recebendo o auxílio-doença e, caso a incapacidade se torne definitiva, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez após nova avaliação médica.
A importância da perícia médica
A concessão de ambos os benefícios depende da realização de perícia médica, que avaliará a existência da incapacidade e sua duração. Por isso, é fundamental apresentar exames, laudos e demais documentos que comprovem a condição de saúde.
Conclusão
Entender a diferença entre esses benefícios é essencial para buscar o direito adequado. Se houver dúvidas sobre o enquadramento do caso ou negativa do INSS, a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser importante para analisar a situação e adotar as medidas cabíveis.