Durante a pandemia de COVID-19, as condições de trabalho em ambientes de saúde foram desafiadoras e, em alguns casos, prejudiciais à saúde mental dos trabalhadores. Um exemplo disso é a recente decisão da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que condenou uma empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária. Ela desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso, agravado pelas condições de trabalho enquanto atuava como atendente em um pronto-socorro.
O laudo pericial, elaborado por um psiquiatra, concluiu que, embora a causa do transtorno fosse endógena, as exigências do trabalho durante a pandemia atuaram como fator desencadeante de episódios depressivos-ansiosos. A relatora do acórdão, juíza Ana Lúcia Cogo Casari Castanha Ferreira, destacou que o estresse do atendimento a pacientes sintomáticos e a própria contaminação da funcionária pelo vírus contribuíram para o agravamento do quadro. Apesar do recurso da empresa, o tribunal manteve a condenação, reforçando a relação de causa e efeito entre as condições de trabalho e o impacto na saúde mental da funcionária.
Esta decisão é um marco importante na proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente em tempos de crise sanitária. Ela ressalta a necessidade de cuidados especiais e suporte adequado para aqueles que enfrentam condições adversas no ambiente de trabalho. Além disso, serve como um alerta para empresas sobre a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, minimizando riscos à saúde mental de seus colaboradores.