A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que concede isenção de contribuições previdenciárias para pessoas com mais de 75 anos, com o objetivo de aliviar a carga tributária sobre idosos. A medida busca atender a um público que, geralmente, enfrenta maiores despesas com saúde e menor capacidade de geração de renda.
A proposta, ainda em tramitação no Senado, determina que pessoas nessa faixa etária fiquem dispensadas do recolhimento de contribuições previdenciárias sobre rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou outros proventos. A iniciativa é vista como uma forma de reconhecimento da vulnerabilidade econômica da população idosa, garantindo mais recursos para despesas essenciais e melhor qualidade de vida.
Especialistas destacam que, embora a medida possa reduzir a arrecadação previdenciária, ela atende a um princípio de justiça social, ajustando a contribuição de acordo com a capacidade de pagamento. Além disso, a isenção deve ser aplicada de forma a preservar os direitos previdenciários já adquiridos, evitando impactos sobre benefícios futuros ou valores já garantidos por tempo de contribuição.
A aprovação do projeto também deve gerar efeitos diretos na gestão financeira de idosos, especialmente aqueles que continuam ativos no mercado de trabalho ou recebem múltiplos benefícios. A medida reforça a tendência de políticas públicas voltadas para a proteção da população idosa, valorizando sua dignidade e autonomia econômica.