A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde (como ruído, calor, eletricidade, produtos químicos, entre outros). Apesar de ser um direito garantido pela legislação, muitos segurados ficam em dúvida sobre quanto tempo leva para o INSS analisar e conceder esse tipo de aposentadoria.
Em média, o INSS tem o prazo de 45 dias para analisar pedidos de aposentadoria. No entanto, na prática, esse prazo pode ser bem maior, principalmente em benefícios que exigem análise detalhada de documentos, como é o caso da aposentadoria especial.
Isso acontece porque o segurado precisa apresentar documentos específicos, como:
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PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
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Laudos técnicos de condições ambientais (LTCAT);
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Outros documentos que comprovem a efetiva exposição aos agentes nocivos.
Se houver dúvidas ou inconsistências, o INSS pode solicitar complementação de documentos ou até mesmo realizar uma perícia técnica, o que aumenta o tempo de análise.
Na prática, quanto tempo demora?
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Casos simples, com documentação completa e sem exigências: cerca de 2 a 4 meses.
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Casos mais complexos, com exigências ou perícia: podem levar 6 meses ou mais.
O que fazer se o processo atrasar?
Se o INSS não cumprir o prazo legal de análise, o segurado pode:
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Acompanhar o andamento pelo aplicativo Meu INSS;
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Registrar uma reclamação na ouvidoria;
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Acionar a Justiça Federal para obrigar o INSS a analisar o pedido.