A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício pago pelo INSS aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam totalmente incapazes de exercer qualquer atividade profissional e não podem ser reabilitados para outra função.
Apesar do nome, muitas pessoas não sabem que esse benefício nem sempre é definitivo. Ele pode ser temporário, dependendo da evolução do quadro clínico do segurado. Mas afinal, quando a aposentadoria por invalidez se torna permanente?
Aposentadoria por invalidez: temporária ou definitiva?
-
Temporária: após a concessão, o segurado passa por perícias médicas periódicas do INSS para avaliar se a incapacidade continua. Se houver melhora, o benefício pode ser cessado.
-
Definitiva: torna-se definitiva quando, após sucessivas avaliações médicas, fica comprovado que não existe perspectiva de recuperação ou de reabilitação para outra atividade.
Critérios que tornam a aposentadoria definitiva
A aposentadoria por invalidez é considerada permanente quando:
-
Doença ou condição irreversível – casos em que a medicina reconhece que não há chance de recuperação, como algumas doenças degenerativas ou sequelas graves de acidentes.
-
Incapacidade total e permanente para o trabalho – quando o segurado não pode exercer nenhuma atividade laboral.
-
Idade avançada – em regra, segurados a partir de 60 anos deixam de ser convocados para perícias periódicas, o que na prática torna o benefício permanente.
-
Tempo em benefício – segurados que recebem aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos e têm 55 anos ou mais também deixam de ser convocados para revisão.
Diferença entre aposentadoria definitiva e temporária
-
Temporária: o segurado precisa comparecer a revisões médicas, podendo perder o benefício se houver melhora.
-
Definitiva: o INSS reconhece a impossibilidade de recuperação, tornando o benefício estável, sem necessidade de novas perícias (exceto em casos excepcionais).
Conclusão
A aposentadoria por invalidez só se torna definitiva quando comprovada a incapacidade total e irreversível do segurado, ou quando a lei desobriga a realização de perícias em razão da idade ou do tempo em benefício.
Por isso, quem recebe esse benefício deve manter acompanhamento médico atualizado e, sempre que houver dúvidas ou problemas em revisões do INSS, buscar apoio de um advogado previdenciário para garantir a manutenção do direito.