Quando se fala em acidente de trabalho, muitas pessoas imaginam imediatamente uma situação que acontece de forma repentina: uma queda, um corte, uma fratura ou algum outro acidente ocorrido durante a jornada.
Mas nem todos os problemas relacionados ao trabalho acontecem dessa maneira.
Algumas doenças podem surgir ou se desenvolver ao longo do tempo em razão das atividades exercidas ou das condições em que o trabalho é realizado. Nesses casos, estamos diante de situações que podem ser caracterizadas como doença ocupacional.
A diferença entre acidente de trabalho e doença ocupacional é importante porque ambos podem produzir consequências trabalhistas e previdenciárias, desde que estejam presentes os requisitos previstos na legislação.
A compreensão desses conceitos também ajuda o trabalhador a identificar quais documentos deve guardar e quais providências podem ser importantes diante de um problema de saúde relacionado ao trabalho.
O que é acidente de trabalho?
O acidente de trabalho está relacionado a um acontecimento que ocorre em razão do trabalho e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional capaz de causar morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em termos mais simples, trata-se normalmente de um acontecimento relacionado ao trabalho que provoca uma lesão ou alteração na saúde do trabalhador.
Podemos pensar, por exemplo, em situações como:
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queda durante a execução de uma atividade;
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acidente com uma máquina;
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corte durante o trabalho;
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queimadura;
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fratura;
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acidente envolvendo equipamentos;
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lesão provocada por um evento ocorrido durante a atividade profissional.
Nem todo acidente precisa acontecer exatamente dentro da empresa para ser considerado acidente de trabalho. Existem também situações que podem ser equiparadas ao acidente de trabalho.
No artigo “Acidente de trabalho: quais são os direitos do trabalhador e o que fazer?”, explicamos de maneira mais ampla o conceito de acidente e as principais providências que podem ser tomadas depois da ocorrência.
O que é doença ocupacional?
Doença ocupacional é uma expressão utilizada para tratar de doenças relacionadas ao trabalho.
A legislação previdenciária diferencia principalmente duas situações: doença profissional e doença do trabalho.
Ambas podem ser consideradas acidente do trabalho para determinadas finalidades quando preenchidos os requisitos legais.
Isso é importante porque uma doença relacionada ao trabalho não precisa necessariamente surgir depois de um único acontecimento.
Ela pode se desenvolver gradualmente, ao longo de meses ou até anos, dependendo das atividades realizadas e das condições de trabalho.
O que é doença profissional?
A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
Em outras palavras, existe uma relação entre a própria atividade profissional e a doença desenvolvida.
É uma situação diferente de um acidente típico, no qual geralmente existe um acontecimento específico e identificável.
Mesmo assim, para que uma doença seja reconhecida como relacionada ao trabalho, é necessário analisar as circunstâncias concretas e a relação existente entre a atividade e o problema de saúde.
O que é doença do trabalho?
A doença do trabalho possui uma característica diferente.
Ela está relacionada às condições especiais em que o trabalho é realizado e com elas se relaciona diretamente.
Nesse caso, o foco não está necessariamente na profissão em si, mas nas condições específicas em que determinada atividade é desempenhada.
Por exemplo, trabalhadores submetidos a determinadas condições ambientais, esforços repetitivos, exposição a agentes físicos, químicos ou outros fatores podem desenvolver problemas de saúde relacionados às características concretas do trabalho.
A relação entre a doença e as condições de trabalho precisa ser analisada individualmente.
Então acidente de trabalho e doença ocupacional são a mesma coisa?
Não exatamente.
Existe uma diferença entre o evento acidentário e a doença relacionada ao trabalho.
O acidente de trabalho normalmente está associado a um acontecimento determinado, enquanto a doença ocupacional pode se desenvolver progressivamente em razão da atividade profissional ou das condições em que ela é realizada.
Apesar dessa diferença, determinadas doenças profissionais e doenças do trabalho podem receber tratamento jurídico semelhante ao acidente do trabalho para determinadas finalidades.
É justamente por isso que os conceitos precisam ser compreendidos em conjunto.
Qual é a principal diferença entre os dois?
Uma maneira simples de entender é observar a forma como o problema surgiu.
Acidente de trabalho
Normalmente existe um acontecimento específico e identificável.
Por exemplo:
Um trabalhador sofre uma queda enquanto realizava uma tarefa dentro da empresa e fratura o braço.
Existe um evento determinado: a queda.
Doença ocupacional
O problema pode se desenvolver gradualmente.
Por exemplo:
Uma trabalhadora realiza durante anos atividades que exigem movimentos repetitivos e desenvolve uma doença relacionada às condições em que seu trabalho é realizado.
Nesse caso, não necessariamente existe um único momento que possa ser apontado como responsável pelo surgimento da doença.
Toda doença desenvolvida durante o trabalho é uma doença ocupacional?
Não.
Esse é um ponto muito importante.
O simples fato de uma doença aparecer enquanto uma pessoa está trabalhando não significa automaticamente que ela seja uma doença ocupacional.
É necessário analisar se existe relação entre a doença e a atividade profissional ou as condições em que o trabalho foi realizado.
Também é necessário considerar outros fatores que possam ter contribuído para o surgimento ou agravamento da doença.
Por isso, diagnóstico médico e caracterização ocupacional são questões relacionadas, mas não são exatamente a mesma coisa.
E se o trabalho apenas agravar uma doença que já existia?
Essa situação também merece atenção.
O trabalho não precisa necessariamente ser a única causa de um problema de saúde para que sua relação com a atividade profissional seja analisada.
Em determinadas situações, o trabalho pode contribuir para o surgimento ou agravamento de uma doença.
É o que pode ocorrer em situações de concausa.
Imagine, por exemplo, uma pessoa que já possuía determinada condição de saúde, mas passou a exercer uma atividade profissional que contribuiu para o agravamento do problema.
Nesse caso, pode ser necessário investigar se existe relação entre o trabalho e a piora do quadro.
A existência ou não de nexo causal ou concausal deve ser analisada de acordo com as provas e as circunstâncias concretas.
O que é nexo causal?
Nexo causal é, de forma simplificada, a relação entre o trabalho e a doença ou lesão.
Quando se discute uma possível doença ocupacional, uma das perguntas importantes é:
A atividade profissional ou as condições de trabalho contribuíram para o surgimento ou desenvolvimento da doença?
Essa relação pode ser analisada por meio de documentos médicos, histórico profissional, condições de trabalho, exames, avaliações técnicas e outros elementos.
Nem sempre essa análise é simples.
Por isso, quando existe dúvida sobre a origem de uma doença, é importante avaliar o conjunto das informações disponíveis.
O que é concausa?
Concausa ocorre quando o trabalho não é necessariamente a única causa da doença ou lesão, mas contribui para seu surgimento, agravamento ou desenvolvimento.
Isso significa que podem existir outros fatores envolvidos.
Por exemplo, uma pessoa pode apresentar determinada condição de saúde e, ao mesmo tempo, estar submetida a atividades profissionais que contribuem para o agravamento do problema.
Nessas situações, a relação entre trabalho e doença precisa ser examinada de forma cuidadosa.
Quais doenças podem estar relacionadas ao trabalho?
Existem diversas doenças e condições de saúde que podem, dependendo das circunstâncias, estar relacionadas às atividades profissionais.
Entre os exemplos que podem exigir investigação estão:
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lesões por esforços repetitivos;
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distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho;
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problemas decorrentes de exposição a ruído;
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determinadas doenças respiratórias relacionadas à exposição ocupacional;
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problemas dermatológicos relacionados à exposição a determinados agentes;
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transtornos relacionados às condições de trabalho;
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outras doenças cuja origem ou agravamento possa estar relacionado à atividade profissional.
Isso não significa que o simples diagnóstico de uma dessas condições seja suficiente para caracterizar doença ocupacional.
É necessário analisar a relação entre a doença e o trabalho realizado.
Doença ocupacional pode gerar afastamento pelo INSS?
Pode.
Quando uma doença relacionada ao trabalho provoca incapacidade temporária para o exercício da atividade, pode haver necessidade de afastamento e análise de benefício previdenciário.
A caracterização da natureza ocupacional pode produzir consequências previdenciárias e trabalhistas específicas.
Por isso, a identificação correta da relação entre a doença e o trabalho pode ser relevante para a análise dos direitos do trabalhador.
No artigo “Qual afastamento é devido após um acidente de trabalho?”, explicamos de forma mais detalhada as situações envolvendo afastamento e benefícios previdenciários.
A doença ocupacional pode gerar estabilidade?
Pode, quando presentes os requisitos legais.
A doença ocupacional pode produzir consequências semelhantes às de um acidente de trabalho para determinadas finalidades.
A estabilidade acidentária, entretanto, não é automática simplesmente porque uma pessoa recebeu um diagnóstico médico.
É necessário analisar a relação entre a doença e o trabalho, o afastamento, o benefício recebido e as demais circunstâncias do caso.
No artigo “Acidente de trabalho gera estabilidade? Entenda quando ela pode existir”, explicamos com mais detalhes como funciona essa garantia provisória de emprego.
A doença ocupacional pode deixar sequelas?
Sim.
Assim como um acidente típico, uma doença relacionada ao trabalho pode deixar limitações permanentes.
O trabalhador pode, por exemplo, permanecer com:
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redução de movimentos;
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perda de força;
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dores persistentes;
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limitações funcionais;
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necessidade de adaptação das atividades;
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redução da capacidade para determinadas tarefas.
Quando isso acontece, é importante analisar as possíveis consequências previdenciárias e trabalhistas.
No artigo “Acidente de trabalho deixou sequelas: quais direitos podem existir?”, explicamos de forma mais detalhada o que pode acontecer quando permanecem limitações depois de uma lesão relacionada ao trabalho.
A doença ocupacional pode gerar indenização?
Dependendo das circunstâncias, pode existir discussão sobre indenização.
Mas é importante deixar claro que a existência de uma doença ocupacional não significa automaticamente que a empresa deverá indenizar o trabalhador.
É necessário analisar a existência do dano, a relação com o trabalho e os elementos relacionados à responsabilidade civil.
Dependendo do caso, podem ser discutidos danos materiais, morais ou estéticos.
No artigo “Indenização por acidente de trabalho: quando o trabalhador pode ter direito?”, explicamos os principais aspectos relacionados às indenizações decorrentes de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A empresa precisa emitir a CAT em caso de doença ocupacional?
A Comunicação de Acidente de Trabalho também pode ser utilizada para registrar situações relacionadas a doenças ocupacionais.
A CAT é um documento importante para formalizar a comunicação da ocorrência perante a Previdência Social.
Entretanto, a ausência da CAT não significa automaticamente que a doença ocupacional deixou de existir ou que o trabalhador perdeu todos os seus direitos.
A caracterização da relação entre doença e trabalho pode depender de outros documentos e elementos de prova.
Por isso, é importante guardar exames, relatórios médicos, documentos do trabalho e demais registros relacionados ao problema.
Como provar que uma doença está relacionada ao trabalho?
Essa é uma das questões mais importantes.
A prova pode envolver diferentes elementos, dependendo do caso.
Podem ser relevantes:
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exames médicos;
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relatórios e laudos;
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prontuários;
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histórico profissional;
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descrição das atividades realizadas;
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documentos relacionados ao ambiente de trabalho;
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registros de afastamento;
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CAT, quando existente;
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documentos previdenciários;
-
avaliações médicas;
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perícias;
-
testemunhas;
-
informações sobre as condições em que o trabalho era realizado.
Nenhum documento isoladamente deve ser considerado como resposta definitiva para todos os casos.
A análise precisa considerar o conjunto das evidências.
E se a empresa disser que a doença não tem relação com o trabalho?
A manifestação da empresa não encerra necessariamente a questão.
A relação entre doença e trabalho pode ser objeto de análise médica, previdenciária ou judicial, dependendo da situação.
Por isso, se houver divergência entre o diagnóstico apresentado e a posição da empresa, é importante reunir os documentos existentes e compreender quais elementos podem demonstrar a relação entre a atividade profissional e o problema de saúde.
Doença degenerativa pode ser considerada doença ocupacional?
Nem toda doença degenerativa é considerada doença do trabalho.
Existem situações que a legislação exclui da caracterização como doença do trabalho.
Entretanto, isso não significa que toda situação envolvendo uma doença degenerativa esteja automaticamente encerrada.
Se houver discussão sobre agravamento relacionado às condições de trabalho, por exemplo, será necessário analisar as circunstâncias concretas e a eventual existência de relação entre o trabalho e a piora do quadro.
Por isso, diagnóstico e nexo ocupacional devem ser analisados separadamente.
A doença ocupacional precisa estar em uma lista oficial?
A legislação estabelece uma relação de doenças profissionais e doenças do trabalho.
Porém, existem situações em que uma doença não incluída nessa relação pode ser analisada como relacionada ao trabalho quando ficar demonstrado que resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e possui relação direta com ele.
Assim, a ausência de determinada doença em uma lista não deve ser interpretada isoladamente.
É necessário verificar as circunstâncias específicas de cada caso.
Acidente de trabalho pode causar doença ocupacional?
É importante diferenciar as situações.
Um acidente pode provocar uma lesão imediata e também pode desencadear consequências que necessitem de acompanhamento posterior.
Já a doença ocupacional normalmente está relacionada ao desenvolvimento de uma condição de saúde em razão da atividade profissional ou das condições em que ela é realizada.
Em determinados casos, uma mesma pessoa pode apresentar tanto consequências de um acidente específico quanto problemas de saúde relacionados às condições de trabalho.
Por isso, a análise deve considerar todo o histórico.
Exemplos práticos
Exemplo 1 — acidente típico
Um trabalhador está operando uma máquina e sofre um acidente que provoca uma fratura.
Existe um acontecimento específico, ocorrido durante o trabalho, que provocou uma lesão.
Esse é um exemplo típico de acidente de trabalho.
Exemplo 2 — doença profissional
Um trabalhador exerce uma atividade que, pelas características próprias da profissão, está relacionada ao desenvolvimento de determinada doença reconhecida como profissional.
Nesse caso, pode existir caracterização de doença profissional, observados os requisitos legais.
Exemplo 3 — doença do trabalho
Uma trabalhadora desenvolve um problema de saúde em razão das condições especiais do ambiente ou da organização em que seu trabalho é realizado.
Nesse caso, pode haver discussão sobre doença do trabalho, sendo necessário analisar a relação entre as condições de trabalho e a doença.
Exemplo 4 — concausa
Um trabalhador já possui determinada condição de saúde, mas as atividades realizadas na empresa contribuem para seu agravamento.
Nesse cenário, pode ser necessário investigar a existência de concausa.
Perguntas frequentes
Acidente de trabalho e doença ocupacional são a mesma coisa?
Não exatamente. O acidente normalmente envolve um evento específico, enquanto a doença ocupacional pode se desenvolver ao longo do tempo. Porém, determinadas doenças profissionais e doenças do trabalho podem ser consideradas acidentes do trabalho para fins previdenciários.
Toda doença adquirida enquanto a pessoa trabalha é doença ocupacional?
Não. É necessário demonstrar a relação entre a doença e o trabalho ou as condições em que ele foi realizado.
Doença ocupacional pode gerar estabilidade?
Pode, quando preenchidos os requisitos legais. A análise depende da relação entre a doença e o trabalho e das demais circunstâncias.
Doença ocupacional pode gerar indenização?
Dependendo do caso, pode haver discussão sobre indenização. É necessário analisar o dano, a relação com o trabalho e os requisitos da responsabilidade civil.
A CAT pode ser utilizada em caso de doença ocupacional?
Sim. A CAT também pode ser utilizada para comunicar situações relacionadas a doenças ocupacionais.
Preciso estar afastado pelo INSS para ter uma doença ocupacional?
Não necessariamente. A caracterização da doença ocupacional e a necessidade de afastamento são questões diferentes.
Uma doença pode ser considerada ocupacional mesmo sem existir um acidente específico?
Sim. Essa é justamente uma das características das doenças ocupacionais: elas podem se desenvolver gradualmente em razão da atividade ou das condições de trabalho.
O que fazer ao suspeitar de uma doença ocupacional?
Ao perceber que um problema de saúde pode estar relacionado ao trabalho, é importante procurar atendimento médico e informar corretamente as atividades realizadas.
Também é recomendável guardar:
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exames;
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relatórios médicos;
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atestados;
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receitas;
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prontuários;
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documentos relacionados ao trabalho;
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comprovantes de afastamento;
-
CAT, quando existente;
-
documentos previdenciários;
-
registros das atividades exercidas.
Quanto mais completa for a documentação, mais elementos existirão para avaliar a relação entre a doença e o trabalho.
Conclusão
A diferença entre acidente de trabalho e doença ocupacional está principalmente na forma como o problema surge.
O acidente normalmente está relacionado a um acontecimento determinado, enquanto a doença ocupacional pode se desenvolver gradualmente em razão da atividade profissional ou das condições em que o trabalho é realizado.
Apesar dessa diferença, determinadas doenças profissionais e doenças do trabalho podem ser tratadas como acidentes do trabalho para determinadas finalidades.
Por isso, uma pessoa que desenvolveu uma doença durante o contrato de trabalho não deve simplesmente presumir que se trata de um problema comum, assim como não deve presumir automaticamente que a doença é ocupacional.
É necessário investigar a relação entre a atividade profissional, as condições de trabalho e o problema de saúde.
A análise correta pode ser importante para identificar possíveis consequências previdenciárias, trabalhistas e, dependendo do caso, indenizatórias.
Se existe suspeita de que uma doença foi causada ou agravada pelo trabalho, reunir a documentação médica e profissional é um passo importante para compreender quais direitos podem estar envolvidos.