O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a doenças ou acidentes. Esse benefício ajuda a garantir uma fonte de renda enquanto o trabalhador se recupera e não consegue manter suas atividades laborais.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao auxílio, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos:
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Estar contribuindo para o INSS
O benefício é destinado a segurados do INSS, incluindo empregados, contribuintes individuais, avulsos e segurados facultativos. -
Comprovar incapacidade para o trabalho
É necessário apresentar atestado médico ou passar por perícia médica do INSS, que avaliará se a doença ou acidente impede o exercício das atividades profissionais. -
Ter cumprido a carência mínima
Geralmente, é preciso ter contribuído por 12 meses ao INSS. Esse prazo pode variar para algumas situações específicas, como acidentes de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei.
Como solicitar o benefício?
O processo de solicitação é feito diretamente no INSS, que pode ser acessado pelo site, aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma agência. O segurado deve:
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Preencher o requerimento do benefício.
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Apresentar documentos pessoais, carteira de trabalho e laudos ou atestados médicos.
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Passar por perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade temporária.
Duração do Auxílio-Doença
O auxílio é pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho. Após avaliação, o INSS pode:
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Conceder o benefício por tempo determinado, baseado no período de recuperação previsto pelo médico.
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Encerrar o benefício, caso o segurado seja considerado apto para retornar às atividades profissionais.
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das contribuições do trabalhador ao INSS, garantindo uma renda proporcional à sua situação.
Conclusão
O Auxílio-Doença é um direito importante para trabalhadores que enfrentam dificuldades temporárias para trabalhar devido a problemas de saúde. Estar atento aos requisitos e manter a documentação em ordem facilita o processo de solicitação e garante que você receba o benefício quando necessário.
Não deixe de buscar orientação especializada caso tenha dúvidas sobre seu direito ao auxílio-doença. O INSS pode ajudar, mas um advogado previdenciário também pode garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.